CURSO: PARTILHA E SUCESSÃO NO NOVO CPC - TELEPRESENCIAL
Exposição:
Dr. Douglas Phillips Freitas - Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.
Objetivo:
Realização da revisão dos conteúdos legislativos sobre as regras de partilha e sucessão e sua interligação com as novas teorias doutrinárias e jurisprudências mais recentes sobre o assunto, num viés prático aplicado ao dia a dia forense.
PROGRAMAÇÃO:
05/08 - Segunda-feira
Regime de bens, bens partilháveis, previdência privada, FGTS, bens excluídos da comunhão, casamento e união estável, pacto antenupcial, sucessão do cônjuge e companheiro, fraudes, desconsideração, concorrência com descentes, meação, partilha, empresa, usucapião, separação de feto, INSS, concorrência sucessória, sucessão em geral, testamento, cotas empresariais, bens indivisíveis.
06/08 - Terça-feira
Usucapião de cota sucessória, petição de herança, fixação de aluguel, direito real de habitação, remoção de inventariante, dano morte, cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si, fraude, antecipação de herança, legítima e parte disponível, regra de lei, doutrina, interpretação do STJ e dos tribunais estaduais, planejamento sucessório.
