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SEMINÁRIO: 1º SIMPÓSIO MATO-GROSSENSE DE DIREITO DA INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL

Data: 08/11/2019

Local: AUDITÓRIO DA OAB/MT - CUIABÁ

SEMINÁRIO: 1º SIMPÓSIO MATO-GROSSENSE DE DIREITO DA INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL

Abordagem:

Temas Controvertidos da Área da Insolvência a Luz da Lei n. 11.101/05.

PROGRAMAÇÃO:

08h00 - Credenciamento

08h30 - Solenidade de Abertura

09h00 às 09h50 - PAINEL I - ''A Recuperação Judicial do Produtor Rural''.

Expositor:

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (UNISA). Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de Graduação em Direito Civil no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

10h00 às 10h50 - PAINEL II - ''Controle Judicial na Recuperação Judicial: Bens Essenciais, Plano de Recuperação e Abusividade do Voto''.

Expositores:

Dra. Anglizey Solivan de Oliveira - Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Cuiabá-MT. Coordenadora Acadêmica do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial (FONAJEM).

Dr. Pedro Ivo Lins Moreira - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, atualmente titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel. Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) - Núcleo Cascavel. Diretor Institucional do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial (FONAJEM).

11h00 às 12h00 - PAINEL III - ''Controvérsias Atuais na Recuperação Judicial''.

Expositor:

Dr. Francisco Souza Satiro Junior - Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor doutor da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), onde leciona em nível de graduação e pós-graduação, e professor visitante da LUISS Guido Carli de Roma (2015). Membro do conselho editorial da Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro. Entre 2009 e 2010, foi professor de "Capital Markets Regulation" no "Centre for Transnational Legal Studies" (CTLS) em Londres, coordenado pela Universidade de Georgetown (EUA) e ligado ao King's College da Universidade de Londres. Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional desde 2011. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial atuando principalmente nos seguintes temas: Falência, Recuperação de Empresas, Mercado de Capitais, e sociedades anônimas.

12h00 às 13h30 - INTERVALO

14h00 às 12h00 - PAINEL IV - ''Medidas Eficazes Contra a Fraude Paticada pelo Devedor Insolvente''.

Expositor:

Dr. Octaviano B. Duarte Filho - Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), pós graduação em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica - PUC de São Paulo. Sócio fundador do escritório Duarte Forssell Advogados, que é mebro da organização mundial ICC (Câmara de Comércio Internacional) Fraudnet, tem experiência em direito empresarial, com ênfase em Recuperação de Crédito, inclusive no âmbito internacional.

15h00 às 15h50 - PAINEL V - ''Garantias Reais e Pessoais na Recuperação Judicial''.

Expositor:

Dr. Marlon Tomazette - Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

16h00 às 16h50 - PAINEL VI - ''A Lei de Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ''.

Expositor:

Ministro Raúl Araújo Filho - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, integrante da Quarta Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial. Foi Corregedor-Geral da Justiça Federal, Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal, membro da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial - CIEJ da Cumbre Judicial Iberoamericana, representando o Brasil, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (2007-2010), Procurador-Geral e Procurador-Geral Adjunto do Estado do Ceará (1994-2006), Procurador do Estado do Ceará de careira (1989-2007), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (1984-1989) e Advogado. Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, desde 1986. Graduando em Direito com Especialização (pós-graduação) em Ordem Jurídica Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, tendo concluído os créditos do Curso de Mestrado da referida Instituição. Graduado em Economia pela Universidade de Fortaleza.