PALESTRA: OAB LEADS – NOVO MERCADO DE GÁS NATURAL E AS PERSPECTIVAS PARA MATO-GROSSO
PROGRAMAÇÃO
08h00 às 09h00 - PAINEL 1 - TEMA: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO MERCADO DE GÁS NATURAL
Mediadora: Dra. Fabrina Ely Gouvea – Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MT.
Palestrante: Dra. Renata Isfer - Fundadora da Petres Energia e foi Secretária de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME; Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico.
Debatedor: Dr. Ronilson Rondon Barbosa- Advogado;Membro Consultor da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;Membro das Comissões de Direito da Energia e de Concessão da BR-163MT da Seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil.
09h00 às 10h00 - PAINEL 2 - TEMA: ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS DO NOVO MERCADO DE GÁS NATURAL
Mediadora: Dra. Fabrina Ely Gouvea – Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MT.
Palestrante: Dr. Rafael Baleroni - Atua em temas regulatórios, Especialização em Direito do Petróleo, Mestre em Direito Internacional. Reconhecido por rankings internacionais como um dos principais advogados de petróleo e gás do Brasil.
Debatedor: Dr. Thiago Alves Bernardes- Advogado; Engenheiro Eletricista; Atualmente é Coordenador Regulador de Energia da Agência Estadual de Regulação (AGER); Responsável pela área de regulação e fiscalização de energia elétrica e distribuição de gás natural.
10h00 às 11h00 - PAINEL 3 - TEMA: PLANEJAMENTO ENERGÉTICO A PARTIR DO NOVO MERCADO DE GÁS NATURAL
Mediadora:Dra. Fabrina Ely Gouvea – Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MT.
Palestrante: Dra. Heloisa Borges - Doutora em economia; Mestre em economia, pós-graduada em Direito Público, advogada e bacharel em Economia.Autora de artigos científicos e capítulos de livros relacionados à economia da energia, regulação e defesa da concorrência, e revisora de revistas técnicas internacionais.
11h00 às 12h00 - PAINEL 4 - TEMA: PERSPECTIVA PARA MT COM O NOVO MERCADO DE GÁS NATURAL
Mediadora: Dra. Fabrina Ely Gouvea – Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MT.
Palestrante: Dr. Manoel Antônio Garcia Palma - Advogado; Pós-graduado em Direito Administrativo e Administração Pública ; LLM em Direito Tributário e Processo Tributário ; Curso de Tributação nos Negócios do Setor de Óleo e Gás Natural UNiPB e Extensão; Atualmente exerce o cargo De Diretor Administrativo e Financeiro de MTGAS.
