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CURSO: DIREITO AMBIENTAL

Data: 04/08/2022 à 05/08/2022

Local: Auditório da ESA/MT - CUIABÁ

CURSO: DIREITO AMBIENTAL

Objetivos Gerais:

Introduzir o estudo do direito ambiental no sistema internacional e no plano doméstico, abordar aspectos relevantes de natureza prática e teórica sobre a matéria. Traçar parâmetros entre a importância do Direito Ambiental Internacional e os direitos humanos como um dos temas da atualidade.

Temas que serão abordados:
Noções introdutórias ao Direito Ambiental: a crise ambiental e o movimento ecológico.
A tutela jurídica internacional do meio ambiente.
O meio ambiente na Constituição Brasileira de 1988.

Palestrante:

Dr.Sidney Guerra - Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) - Universidade de Coimbra; Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Pós-Doutor em Cultura pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ); Pós-Doutor em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Possui Doutorado, Mestrado e Especialização em Direito. Professor Titular da UFRJ e Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Doutorado e Mestrado) da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professor Titular da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) e Professor do Programa de Pós Graduação em Direito Internacional (Doutorado e Mestrado) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do Programa de Pós Graduação em Direito - Universidade Cândido Mendes (PPGD-UCAM). Professor Convidado de várias Instituições de Estudo Superior no Brasil e no exterior. Vice Presidente da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro (OAB/RJ - 2019 x 2020). Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Detentor do título de pesquisa outorgado pela FAPERJ (Cientista do Estado do Rio de Janeiro). Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Diretor Jurídico e Procurador junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Magé-RJ) e Secretário Municipal de Administração (Duque de Caxias - RJ - janeiro de 2013 a dezembro de 2016). Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI); da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI); da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA); do Conselho Nacional de Pesquisa e Ensino em Direito (CONPEDI); da International Studies Association (ISA); da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Editor da INTER - Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ. Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA) e do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional (GPDI/FND/UFRJ). Coordenador do Observatório de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Cidadania e Estado" - UNIGRANRIO. É ainda autor de vários livros, além de ter diversos artigos publicados em revistas especializadas, livros em coautoria, periódicos e anais.