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SEMINÁRIO: DIREITO TRIBUTÁRIO

Data: 15/08/2022 à 16/08/2022

Local: Auditório da OAB/MT - CUIABÁ

SEMINÁRIO: DIREITO TRIBUTÁRIO

Programação:

DIA 1 (15/08)

PAINEL 1 - A COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Presidente de mesa - Dra. Daniele Yukie Fukui Rebouças

Palestrante:

Dr.Tiago Conde Teixeira – Especialista e Mestre em Direito Púbico pela Universidade de Coimbra; Doutorando em Direito Tributário; Diretor da Assossiação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT); Presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/DF Sócio Conselheiro do Escritório Sacha Calmom – Mizabel Derzi Consultores e Advogados.

Dra. Fernanda Camano - Pós-doutora pela Universidade de São Paulo; Advogada e professora da FGV/Law.

PAINEL 2 - REFORMA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Presidente de mesa - Dr. Vitor Tavares

Palestrante:

Dr. Rodrigo Dalla Pria - Doutor em Direito Processual Civil – PUC/SP; Mestre em Direito Tributário – PUC/SP; Professor do Programa dePós-graduação Stricto Sensu do Instituto Brasileiro de EstudosTributários – IBET; Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET em Sorocaba e da Toledo Prudente emparceria com o IBET; Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas –TIT/SP (2009 a 2016); Advogado.

Dr. Maurício Faro – Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ; Advogado e sócio de Barbosa Mussnich e Aragão Advogados.

DIA 2 (16/08)

PAINEL 3 - HIERARQUIA, HETERARQUIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉC. XXI

Presidente de mesa - Dr. Christiano Gonçalves

Palestrante:

Dr.Jonathan Barros Vita - Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista – IBET-SP, Mestre e Doutor – PUC-SP e Mestre em Segundo Nível - Universidade Comercial Luigi Bocconi – Milão – Itália. Estágio de pós-doutorado como Senior visiting research fellow na WU – Viena – Áustria. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro CMT-SP. Ex-Conselheiro CARF. Ex-Juiz TIT-SP. Ex-Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.


Dr. Tácio Lacerda Gama – Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo, professor da Pontífica Universidade Católica de São Paulo; professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Doutor em Direito do Estado e Direito Tributário pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo; Sócio fundador do Lacerda Gama Advogados.

PAINEL 4 - ASPECTOS ATUAIS DE TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

Presidente de mesa - Dra. Rafaela Maluf

Palestrante:

Dr. Leonardo Furtado Loubet – Coordenador do curso de Tributação no Agronegócio do IBET; Doutorando USP e mestre PUC – SP; Autor do Livro “Tributação Federal no Agronegócio”; Advogado Tributarista sócio de Pithan e Loubet Advocacia.

Dra. Nereida Horta – Advogada Tributárista; sócia da CBLM Advogados, Ex- Conselheira do CARF por dois mandatos; Professora de Direito Tributário no IBET, FGV, e APET; MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/São Paulo; Mestranda do mestrado profissional em Direito Tributário Internacional e comparado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT; Membro do Conselho superior do órgão; Pesquisadora do núcleo de pesquisas do mestrado – NUPEM do IBDT.