Nesta sexta-feira (5 de setembro), a partir das 18h30, quatro doutrinadores farão explanações na Aula Magna a ser realizada na OAB/MT no lançamento de Pós-Graduações nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Constitucional, e Direito e Processo do Trabalho. Os cursos são oferecidos pela GMX Brasil – Desenvolvimento Profissional em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT), que emitirá certificação de 4 horas/aula. A inscrição para as palestras é gratuita.
Os coordenadores de cada curso farão uma explanação rápida de temas atuais e da importância da pós-graduação. As inscrições podem ser feitas no site da OAB/MT, no link da ESA/MT e no site da GMX (www.gmxbrasil.com.br). Os cursos serão oferecidos em quatro cidades, quais sejam Cuiabá, Tangará da Serra, Rondonópolis e Sorriso. Todos os cursos serão compostos de 360 horas/aula, sendo a maior parte presencial e parte gravada, com valor do investimento de R$ 8.580 para cada área ou 22 parcelas de R$ 390.
Informações na ESA/MT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Os palestrantes serão:
Marcelo Moura
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Antonio de Nebrija, Madri, Espanha. Professor da Escola de Direito da FGV/RJ. Juiz do Trabalho (RJ).
Humberto Dalla
Promotor de Justiça (RJ). Doutor em Direito (UERJ). Professor-adjunto de Direito Processual Civil (UERJ)
Jose Dos Santos Carvalho Filho
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentado). Autor de diversas obras.
Ana Paula Fernandes Nogueira Da Cruz
Doutora em Direito (PUC-SP). Mestre em Direito (PUC-SP). Ex - Promotora de Justiça (SP). Advogada.
Conteúdo programático
O curso de Direito Processual Civil, com ênfase no Projeto do Novo CPC, apresentará uma visão sistemática sobre as principais mudanças propostas pelo texto do novo Código de Processo Civil, numa perspectiva comparativa com o atual. Também serão abordados os recentes precedentes, sobretudo do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Direito Ambiental proporcionará ao aluno o conhecimento dos fundamentos da matéria, com enfoque amplo em relação à sua fundamentação constitucional e infraconstitucional, enfatizando aspectos de proteção sobre determinados bens ambientais. Ainda, abordará questões envolvendo aspectos da proteção administrativa, civil e criminal.
Já a pós-graduação em Direito Administrativo e Constitucional apresentará conteúdos sobre Direito Constitucional, direitos e garantias fundamentais, Poder Judiciário e Legislativo, dando ênfase ao conceito, classificação e histórico quanto à análise e interpretação das matérias. O curso também oferecerá um programa suplementar com visão sobre as áreas de ordem econômica e financeira, ordem social, além de funções essenciais à justiça e princípios fundamentais da República.
Por fim, o curso de Direito e Processo do Trabalho abordará as relações de trabalho e os instrumentos da tutela dos direitos individuais e coletivos, balizados pelo papel social da empresa na sociedade moderna.
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