O Grupo Atame, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), está ofertando aos advogados e advogadas de Mato Grosso o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal com desconto 25%, desde que estejam adimplentes com a OAB/MT e pontuais com os pagamentos de cursos na Atame.
O objetivo do curso é atualizar os operadores do direito na área de Direito Penal e Processo Penal, assim como melhor habilitá-los para as atividades jurídicas na área criminal. A aula inaugural será no dia 27 de novembro, com o professor Rogério Luis Adolfo Cury.
O curso terá duração de 20 meses, sendo um encontro por mês de 18 horas/aula. As aulas serão ministradas às sextas-feiras (18h às 23h) e sábados (8h às 12h e 13h30 às 18h) e os certificados serão emitidos pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.
Mais informações podem ser obtidas na Atame pelo telefone (65) 3321-9000.
Confira abaixo o conteúdo programático e o corpo docente:
Conteúdo Programático
Direito Penal - Parte Geral (72h/a - 4 encontros) - Fundamentação constitucional do Direito Penal: dignidade humana e direito penal, Estado Democrático de Direito e direito penal, princípios constitucionais penais e mandados de criminalização. Concurso de pessoas. Teoria geral do delito. As teorias causais: final e funcionalista. Tipicidades. Relação de causalidade e imputação objetiva. Antijuridicidade. Culpabilidade. A pena: espécies, regimes, substituição, aplicação da pena. Concurso de crimes. Prescrição e decadência. Princípio da insignificância.
Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) (18h/a - 1 encontro).
Temas Atuais do Direito penal e Direito Processual Penal (18h/a - 1 encontro) - temas atuais do Direito Penal no Brasil e no mundo. Recentes julgados do STF e STJ em matéria penal e processual penal. Teses de acusação e defesa em matéria criminal.
Metodologia de Pesquisa (18h/a - 1 encontro) - Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos. Estrutura do projeto de pesquisa. Importância e formulação do problema de pesquisa. O Problema de pesquisa e sua delimitação. Objetivo geral e objetivos específicos. Referencial teórico apropriado para o problema de pesquisa. A metodologia da pesquisa. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Elaboração de um projeto de pesquisa.
Didática de Ensino Superior (18h/a) (1 encontro) - A didática do ensino e a ciência jurídica. Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.
Tribunal do Júri: Teoria e Prática (18h/a - 1 encontro) - Histórico. Críticas características e competência. Dados estatísticos. Instauração da ação e rito do processo. Juiz preparador e juiz presidente. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, despronúncia. O libelo e a contrariedade. O jurado – deveres, direitos e alistamento. Preparativos para a sessão periódica. Desaforamento do julgamento. Roteiro da sessão de julgamento: início dos trabalhos, chamada e instalação; pregões e adiamentos; advertência, sorteio, compromisso e termo; interrogatório, relatório, inquirição; debates orais, questionários; recolhimento à sala secreta, votação, sentença; leitura da sentença, ata de julgamento, certidão de incomunicabilidade; dissolução do conselho. Protesto por novo júri e apelação. Execução. Análise de Casos práticos. Aspectos Filosóficos: Visão Linguística, Histórica, Social e Dogmática.
Direito Processual Penal (72h/a - 4 encontros) - Fundamentos constitucionais do direito processual penal. Jurisdição e competência, inquérito policial e ação penal. Prisões Cautelares. Sujeitos da relação processual penal. Procedimentos fundamentais. Provas no Processo Penal. Vícios de validade dos atos processuais. Processo penal cautelar. Recursos em matéria criminal e Ações Impugnativas (Habeas corpus. Revisão criminal).
Parte Especial Penal(54h/a - 3 encontros) - Crimes contra a pessoa (vida e honra), Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública e Finanças Públicas. Crimes Licitatórios. Crimes Eleitorais. Crimes hediondos. Improbidade administrativa. Direito Penal Econômico: lavagem de dinheiro, crimes tributários e contra as relações de consumo. Crimes contra o meio ambiente.
Legislação Penal Extravagante (54h/a – 3 encontros) - 1º encontro: Crimes hediondos (Lei 8.072/90), Lei de Interceptação Telefônica (9.296/96). Lei de Drogas (11.343/06). 2º encontro: Lavagem de Dinheiro (9.613/98), Crimes Tributários (8.137/90) e Crimes Licitatórios (8.666/93). 3º encontro: Crimes do Código de Trânsito (9.503/97) e Crimes contra o meio ambiente (9.605/98)
Criminologia (18h/a) (1 encontro) - Criminologia clássica e positivista. Concepções. Desorganização social. O Estudo dos Preconceitos e sua influência no Sistema Penal. Os estigmas da raça, Pobreza, religião, mulher e outros e seu influxo na criminalização. Tendências críticas. Criminalidade do “colarinho branco”. A fenomenologia do crime e a rotulação do comportamento. Teoria da reação social e criminologia crítica. Vitimologia e periculosidade vitimal. Crime organizado e estudos de casos associados
Corpo Docente
Jonas Fontenele – Graduado em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidade Del Museo Social Argentina. Professor colaborador da Faculdade Associação de Ensino Unificado do Distrito Federa. Professor da Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal. Professor do Curso Preparatório para Exame da Ordem Alcance. Professor do Instituo PROCESSUS. Advogado atuante na área criminal desde 1988. Foi Conselheiro da OAB/DF. Integrante do Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Independente de Automobilismo do Brasil. Integrante da Comissão do Concurso Público para procurador do Distrito Federal em nome da OAB/DF. Autor de artigo VIOLAÇÃO AO DIREITO E PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS publicado na Revista CONSULEX. Um dos autores do Manual de Direito Processual Penal da Editora PROCESSUS.
Rogério Luis Adolfo Cury – Advogado, Sócio do Malheiros e Cury Advogados - São Paulo/SP e do Smaniotto, Cury, Castro e Barros Advogados Associados - Brasília/DF. Graduado em Direito pela UNIP/SP. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP/SP. Professor, de Direito Penal, contratado do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos-Unifeb. Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal do Curso Marcato, Federal Concursos e Praetorium. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto Atame em Brasília-DF, Cuiabá-MT e Goiânia-GO. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da PUC/SP - COGEAE e da Escola Superior da Magistratura de Sergipe. Professor de Direito Processual Penal do Curso Sui Juris - Brasília-DF. Coautor do Manual de Prática Jurídica Penal - Editora Atlas - 2012. Organizador do VadeMecum Penal - Editora Rideel - 4ª edição 2012. Coautor da obra Crime Organizado - Editora Saraiva - 2012. Coautor da obra O projeto do Novo Código de Processo Penal - Editora JusPodium - 2012. Coautor da obra Estudo Comparado da Lei 12.403/2011 - Prisão e Medidas Cautelares - Editora Rideel - 2011.
Carlos Eduardo Pellegrini Magro - Mestrando em Direito Internacional penal pela Universidade de Granada - Barcelona/ES. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Delegado Federal. Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e nos cursos de extensão da Escola Paulista de Direito – EP.
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Procurador Regional da República - 3ª Região. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Ex-Procurador Regional Eleitoral em São Paulo. Leciona Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral. Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal.
Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário de Rio Preto/SP. Mestre em Direito Público pela UNIFRAN/SP. Doutorando em Direito pela UNIMES/SP. Professor titular do Centro Universitário de Rio Preto, delegado de polícia do Estado de São Paulo, professor concursado da Academia de Policia de São Paulo e professor da Rede de Ensino LFG e Curso Praetorium SAT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais na Rede LFG e em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e Magistratura no Brasil. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Escritor
Celso Ferreira da Cruz Victoriano - Graduado em Licenciatura em Matemática pela UFMT/MT e em Direito pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Grosso. Especialista em Modelagem Matemática pela UNEMAT/MT e Direito Público pela UNEMAT/MT. Mestre em Educação pela UFMT/MT. Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA - Buenos Aires - AR. Professor de Pós Graduação na Faculdade do Pantanal - FAPAN. Professor de Pós Graduação no Institucional MT - IMPMT e Consultor/Avaliador na Pós-Graduação ATAME, Cuiabá-MT. Professor da Licenciatura Parceladas da UNEMAT. Oficial de justiça - Tribunal de Justiça de Mato Grosso, caráter efetivo - disposição do JECC - Cuiabá - Tribunal de Justiça de Mato Grosso, co-idealizador e integrante do projeto Guatô da Escola Estadual Dr José Rodrigues Fontes - Cáceres-MT.
Mauro Luís Truzzi Otero – Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Riopretense/SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal Pela Faculdade Unorp/SP. Docente das Faculdades dos Grandes Lagos e Delegado de Polícia Civil.
Ricardo Antonio Andreucci - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Paulista; professor da Escola Paulista de Direito - EPD; professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; coordenador pedagógico do Complexo de Ensino Andreucci. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. É autor de diversas obras jurídicas publicadas pelas editoras Saraiva, Verbo Jurídico e Lumen Juris. Articulista e palestrante, tem diversos artigos publicados pela imprensa especializada.
Cristiano de Barros Santos Silva - Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado - Malheiros & Cury Advogados e Docente do Centro Universitário Claretiano. Especialista em docência no ensino superior nas modalidades presencial e à distância. Mestrando e coautor do Manual de Prática Jurídica Penal – Ed. Atlas.
José Procópio da Silva de Souza Dias - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela PUC/SP.
Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça/SP, Professor da Escola Superior do MP/SP, Professor de Penal e Processo Penal.
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