A pedido do MPT, OAB-MT informa:
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizará, em 25 de março, um encontro para apresentação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), para incentivar a mediação de conflitos trabalhistas entre juízes(as), promotores(as), advogados(as), órgãos públicos, entidades de classe e sindicatos.
O evento ocorrerá presencialmente em Cuiabá, das 13h30 às 16h30, no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), e contará com a presença da coordenadora nacional do Nupia e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.
Será também transmitido pela plataforma Teams.
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A pedido do TJ-MT, a OAB-MT informa:
A presidente da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, instituiu, juntamente com o colegiado, a realização do Plenário Virtual (sessão virtual) no órgão julgador. A regulamentação está expressa na Portaria N. 01/2025-TCCRDPRVDO, de março de 2025. Com isso, a primeira sessão virtual será realizada nos dias 27 a 28 de março de 2025.
No âmbito da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, o Plenário Virtual será destinado ao julgamento, em ambiente eletrônico, dos recursos e incidentes processuais descritos no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O julgamento no Plenário Virtual terá início às 8h da quarta quinta-feira de cada mês e encerramento às 19h da sexta-feira da mesma semana.
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