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A Comissão Executiva Local de Sistema Socioeducativo do Polo I, formada por representantes de várias entidades, entre elas a OAB/MT, vai colaborar com o projeto que visa a recuperação de adolescentes em conflito com a lei. A presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem, Rosarinha Bastos, agendará junto à Secretaria de Saúde do Estado, reunião para tratar do assunto. A deliberação foi tomada em reunião na sede da Escola Superior de Advocacia, na última sexta-feira (25 de novembro). |
Foi convidada a presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, Ana Elisa Limeira. Participaram o líder da Comissão Executiva, juiz estadual Jones Gattass Dias; o promotor de justiça, Marcelo Malvezzi; a defensora pública, Hélleny Santos; além de representantes da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, Vera Lúcia Araujo e Maika Galvão; do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Várzea Grande, Maria Spolador; a cordenadora do Creas de Várzea Grande, Eva Freitas; a superintendente do Sistema Socioeducativo do Estado, Lenice dos Santos; e Luciana Shuring e Wander Spinha, do projeto Coletiva Maloca.
A coordenadora da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas (Coad), órgão executor do Conen/MT, Ana Elisa Limeira, abordou o Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas lançado recentemente. Depois de conhecer os propósitos da Comissão Executiva, sugeriu a utilização de um espaço físico cedido ao Estado (antigo Clube da Cemat, na estrada do Moinho), para o atendimento e tratamento de adolescentes com dependência química. Ressaltou que está sendo elaborado um projeto terapêutico sob a responsabilidade do Secretário Adjunto de Justiça, Genilto Nogueira.
Os membros da Comissão Executiva expuseram a ideia de compor um consórcio entre os municípios integrantes do Pólo I para auxiliar na manutenção do espaço destinado à desintoxicação e ao tratamento, de acordo com a demanda de cada ente municipal.
Após os debates, ficou deliberado que a advogada Rosarinha Bastos irá contatar a Secretaria de Estado de Saúde para propor essa participação mais efetiva e também levará a proposta de reativar o termo de cooperação técnica celebrado entre os anos de 2007 e 2008. A intenção é que haja uma unidade do CAPS para atender adolescentes em conflito com a lei durante o cumprimento da medida socioeducativa de internação.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Vera Araújo, pediu a contribuição da Comissão Executiva para a estruturação da unidade de internação em construção em Várzea Grande e para a implantação da medida de semiliberdade em Cuiabá e Várzea Grande. Para tanto, ficou agendada nova reunião para o dia 16 dezembro, às 9 horas, na sede da OAB/MT.
Eventos – A coordenadora do CREAS de Várzea Grande aproveitou a oportunidade para convidar para o lançamento do projeto “A arte substitui o crime”, na sede do órgão, na quarta-feira (30 de novembro), às 8h30min.
Também será realizado no dia 17 de dezembro, um “workshop de grafite”, com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto, com a possível participação do rapper Dexter, do movimento e do projeto “Como será o mundo”, ligado à cultura Hip Hop.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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